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Nelson Pereira
Comentários
(
45
)
Nelson Pereira
Comentário ·
há 3 anos
Estelionato afetivo e suas consequências jurídicas
Daniel Britto Alves
·
há 3 anos
Meu caro Prof. Daniel Brito Alves, pela sua exposição clara, objetiva e sucinta neste valioso artigo. Fica claro que o popularmente conhecido como gigolô do sexo masculino ou a gastosão ou Gastoso do sexo feminino pode ser penalmente reconhecido pela lei, e ser condenados a ressarcir civil e criminalmente pelo abuso da fragilidade emocional do sexo oposto .
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 3 anos
A inconveniente verdade sobre o tempo de contribuição fictício no Direito Previdenciário
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Nelson Pereira, Agradeço a recepção deste outro texto por achar mais explicativo
Neste instante
Parabéns Dra. pelo artigo, de média compreensão, pela complexidade do assunto. Senti falta de uma abordagem sobre o exemplo de quem ocupou cargo eletivo em mandatos de prefeito, deputado estadual e secretário de estado, possuidor de vínculo estatutário no município e no estado, quanto ao tempo de contribuição ficta para efeito de aposentadoria no outro vínculo, já que em mandatos eletivos de prefeito e deputado, a contribuição é feita apenas para um vinculo estatutário ao qual esta vinculado o exercício do mandato. E a lei determina que em mandatos de prefeito, governador, deputado e secretário de estado, é vedado a acumulação de outro cargo estatutário, tem que haver dedicação exclusiva, portanto é vedado a contribuição e o exercício de outra atividade remunerada em vínculo estatutário. como fica esse limbo previdenciário, se é assim que podemos chamar. agradeço também a contribuição dos colegas.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 3 anos
A inconveniente verdade sobre o tempo de contribuição fictício no Direito Previdenciário
Alessandra Strazzi
·
há 4 anos
Parabéns Dra. pelo artigo, de média compreensão, pela complexidade do assunto. Senti falta de uma abordagem sobre o exemplo de quem ocupou cargo eletivo em mandatos de prefeito, deputado estadual e secretário de estado, possuidor de vínculo estatutário no município e no estado, quanto ao tempo de contribuição ficta para efeito de aposentadoria no outro vínculo, já que em mandato eletivo, só contribui para um vinculo estatutário ao qual esta vinculado o mandato em exercício. E a lei determina que em mandatos de prefeito , governador, deputado e secretário de estado, é vedado a acumulação de outro cargo estatutário, tem que haver dedicação exclusiva, portanto é vedado a contribuição e o exercício de outra atividade remunerada em vínculo estatutário. como fica esse limbo, previdenciário, se é assim que podemos chamar. agradeço também a contribuição dos colegas.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 3 anos
[Modelo] Ata Notarial para usucapião extrajudicial
Escritório de Negócios Jurídicos e Imobiliários
·
há 8 anos
Excelente.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
É possível usucapião de imóvel doado com cláusula de inalienabilidade?
Perfil Removido
·
há 4 anos
Muito bom.
Obrigado e até o próximo.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!
Machado Plazzi Benincá
·
há 4 anos
Quantas Célias tem nesse Brasil, acredito que em toda equina, em toda região desse mapa do Brasil tem milhares, mas vale continuar lutando, para que as futuras gerações possa encontrar o caminho de corrigir a rota do descaso que é a justiça brasileira, principalmente essa que é a previdenciária.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
Ação para recebimento do Auxilio Emergencial do Governo Federal - COVID19
Raphael Cajazeira Brum
·
há 4 anos
Muito boa a formulação.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
Sucesso na advocacia em tempos de coronavírus (Covid-19)
Lucas Almeida
·
há 4 anos
Muito oportuna sua abordagem a respeito dos desdobramentos pós pandemia, estamos sim precizando dessas observações para uma reflexão de como enfrentar estes novos desafios.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
Passo a passo da Usucapião Extrajudicial
Dra Lorena Lucena Tôrres
·
há 6 anos
Bastante esclarecedor, obrigado professora.
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Nelson Pereira
Comentário ·
há 4 anos
Passo a passo do procedimento de inventário
Ivo Ferreira
·
há 9 anos
Grande Ivo Ferreira.
Obrigado pelo conteúdo. simples direto e objetivo.
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